É publicada a Nota Técnica 2016.003 v.3.70, propondo uma nova tabela NCM

Pan de Azúcar - Brasil - Nota Técnica 2016.003 v3.70 propondo uma Nova Tabela NCM - Gosocket

Foi publicada no portal da Nota Fiscal Eletrônica Nacional a Nota Técnica 2016.003 v3.70, que informa sobre uma nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

 

Quais mudanças foram incorporadas na versão 3.70?

57 códigos foram incorporados (NCM Incluído) e 17 códigos foram excluídos (NCM Excluído), que estão listados na tabela abaixo:

Resolução

NCM excluído

Descrição

NCM Incluído

Descrição

547/2023

0207.14.00

— Pedaços e miudezas, congelados

0207.14.11

Peito

0207.14.12

Coxas com sobrecoxas

0207.14.13

Asas

0207.14.19

Outros

0207.14.21

Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peça

0207.14.22

Peitos

0207.14.23

Coxas com sobrecoxas

0207.14.24

Carne mecanicamente separada

0207.14.29

Outros

0207.14.31

Fígados

0207.14.32

Moelas

0207.14.33

Corações

0207.14.34

Pés e patas

0207.14.39

Outras

2710.91.00

— Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)

2710.91.10

Que contenham bifenilas policloradas (PCB)
numa concentração igual ou superior a 50
mg/kg

2710.91.20

Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg

2710.91.90

Outros

2820.10.00

– Dióxido de manganês

2820.10.10

Com um teor de MnO igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico)

2820.10.90

Outros

2827.39.98

De zinco

2827.39.31

Anidro, com teor de ZnCl2 igual ou superior a 09%, em peso

2827.39.39

Outros

2843.90.40

Tricloreto de rutênio, em pó

2929.90.21

Dialogenetos de N,Ndialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C a C3

2929.90.31

Dicloreto de N, N-dimetilfosfooamídico

2929.90.22

N,Ndialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C a C3

2929.90.39

Outros

2929.90.29

Outros

2929.90.40

N, Ndialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C a C3

2929.90.50

Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila) amino)) alquilideno (H ou de até C10 , incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos

2929.90.60

Fosforamidofluoridatos de O-alquila (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila) amino)) alquilideno (H ou de até C10, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos

2931.49.30

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3 ), sem outros átomos de carbono

2931.49.31

Metilfosfinato de butila

2931.49.32

Metilfosfonato de bis (1-metilpentila)

2931.49.39

Outros

2931.59.95

Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C10, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C10, incluindo cicloalquila) amino)) alquilideno (H ou de até C10 , incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos

2931.59.96

(Bis(dietilamina)metileno)fosfonamidofluoridato de metila

2931.59.98

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3) mas sem outros átomos de carbono

2933.39.36

Dibrometo de 1-[N, N-dialquila (de até C10) -N- (nhidroxialquil (de até C10))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfapicolinil)-N,N-dialquil (de até C10) amônio]decano (n=1-8)

2933.39.41

Dibrometo de 1- [N, N-dialquila (de até C10) -N- (n-(ciano, acetoxi)alquil (de até C10 ))amônio]- n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfapicolinil)-N, N-dialquil (de até C10 ) amônio]decano (n=1-8)

2933.39.42

Dibrometo de 1, n-bis[N-(3-dimetilcarbamoxialfa-picolil) – N, N-dialquila (de até C10) amônio] – alcano-(2, (n-1)-diona)(n=2-12)

2939.80.00

Outros

2939.80.10

Saxitoxina

2939.80.90

Outros

3002.49.93

Saxitoxina

3824.99.61

À base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de gadoxetato dissódico

3824.99.62

À base de hexafluoreto de enxofre

3824.99.69

Outros

3907.29.90

Outros

3907.29.91

Poliacetal poliéter (PAPE)

3907.29.99

Outros

3917.22.00

— De polímeros de propileno

3917.22.10

De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal

3917.22.90

Outros

4811.90.10

Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas

4811.90.11

Recobertos de pasta eletrolítica à base de amido modificado, de peso igual ou superior a 75 g/m², mas não superior a 120 g/m²

4811.90.19

Outros

7409.40.10

Em rolos

7409.40.11

De liga de cobreniquelsilício, galvanizadas

7409.40.19

Outras

8450.20.20

Outras máquinas, de capacidade não superior a 18 kg

8504.31.93

Outros, de largura e comprimento não superior a 50 mm e altura não superior a 25 mm, próprios para montagem por inserção (PTH -Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD -Surface Mounted Device)

8505.90.10

Eletroimâs

8505.90.11

Do tipo utilizado em aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética

8505.90.19

Outros

8544.19.10

De aluminio

8544.19.11

Revestido de cobre (CCA – Copper Clad Aluminum)

8544.19.19

Outros

9002.90.00

– Outros

9002.90.10

Comutadores (switches) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção (PTH -Pin Through Hole)

9002.90.90

Outros

 

Quando elas entram em vigor?

As NCM excluídas entrarão em vigor até 31 de março de 2024, enquanto as NCM incluídas entrarão em vigor a partir de 1º de abril de 2024.

 

Qual será o prazo de implementação?

No ambiente de homologação, será 15 de março de 2024.

No ambiente de produção, será 1º de abril de 2024.

 

Mais informação:

NT 2016.003 v3.70

 

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